Esta Política de Privacidade é de responsabilidade de Jefferson Jara Vargas, inscrito no CNPJ sob o n.º 49.401.126/0001-67, registrado como Microempreendedor Individual (MEI), doravante denominado JF Calhas, com sede em Ribeirão Preto, São Paulo.
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Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
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O tratamento dos seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD):
Os dados serão armazenados pelo período necessário para a prestação do serviço e por até 5 (cinco) anos após o encerramento do relacionamento comercial, em conformidade com as obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade do MEI.
Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação.
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado. As informações trafegam por conexão segura (HTTPS) e são acessadas apenas por pessoas autorizadas.
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A JF Calhas reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em razão de mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos a revisão periódica deste documento. Alterações significativas serão comunicadas por meio de aviso em nosso site.
Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD) — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil.